Um pai quer garantir que o filho já seja dono de um imóvel, mas sem abrir mão de morar nele até o fim da vida. É para isso que serve a doação com reserva de usufruto: quem doa deixa de ser proprietário, mas mantém o direito de uso.
Esse instrumento é usado com frequência no planejamento sucessório, porque antecipa a transmissão do patrimônio. Ele pode reduzir a necessidade de inventário sobre aquele bem específico no futuro, mas fica sujeito ao imposto de doação já no momento em que é feito.
É possível incluir cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e impossibilidade de venda no bem doado, para proteger o patrimônio de riscos futuros, como uma separação ou dívidas do herdeiro. Cada cláusula tem efeitos jurídicos específicos que valem a pena entender antes da doação.
A doação também precisa respeitar a legítima dos herdeiros necessários, não pode ultrapassar a parte disponível do patrimônio de quem doa, sob risco de ser contestada futuramente pelos demais herdeiros.